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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:54
Crime de calúnia, injúria e difamação. Entrevista em rádio local. Divergência política.
Discussão sobre transporte público. Inexistência de ofensa pessoal. Crime contra a honra.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra a honra. Calúnia proferida por advogada contra servidor público no curso de processo previdenciário.
Trancamento da ação penal. Desnecessidade de profunda análise da prova para se constatar a inexistência de dolo da agente. Animus narrandi e/ou defendendi evidenciado.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:30
PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra
Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:26
Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:55
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Apelação crime. Crime contra a honra. Difamação. Art. 139, caput c/c 141, II, ambos do Código Penal.
Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JECrim-RS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15
Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral
Este artigo tem como objetivo principal explicar os crimes contra a honra que ocorrem durante o
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:10
Calúnia, Difamação e Injúria
As principais diferenças dos crimes contra a honra
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Juizado especial criminal e juiz de direito. Crime com violência doméstica e familiar contra mulher. Crime contra honra praticado por irmã da vítima.
Cuida-se de conflito negativo de competência, em que são partes o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Governador Valadares-MG, suscitante, e o Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Governador Valadares/MG, suscitado, que se declararam incompetentes para o processar e julgar do feito.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:10
Plenário absolve deputado do crime de difamação e julga prescrita punição para injúria
O deputado teria ofendido a honra do ex-senador, ao fazer declarações ofensivas à honra do político
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:30
Justiça arquiva inquérito contra advogada de Lindemberg
Ana Lúcia Assad era suspeita de cometer crime contra a honra de juíza. Desentendimento aconteceu durante julgamento, em fevereiro deste ano
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:51
Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador
Controle Administrativo, instaurado perante o CNJ, teriam ofendido a sua honra objetiva e subjetiva
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00